Termos de Uso

1. OBJETO

Estes Termos têm por objeto estabelecer as regras para utilização do site, plataformas, sistemas, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados pela Traffic Flow, incluindo, mas não se limitando a:

• Serviços de tráfego pago;
• Plataformas SaaS;
• Sistemas próprios;
• Soluções de automação;
• Agentes de inteligência artificial;
• Conteúdos informativos e institucionais.

2. ELEGIBILIDADE

O uso dos serviços da Traffic Flow é permitido apenas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou legalmente capazes, bem como a representantes legais de pessoas jurídicas.

Ao utilizar os serviços, o usuário declara possuir capacidade civil plena para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Alguns serviços poderão exigir cadastro prévio.

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• Não compartilhar credenciais com terceiros;
• Utilizar os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

O usuário é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. USO ADEQUADO

É vedado ao usuário:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos;
• Violar direitos de terceiros;
• Inserir conteúdos ofensivos, ilegais ou fraudulentos;
• Tentar acessar sistemas de forma indevida;
• Comprometer a segurança, integridade ou funcionamento das plataformas.

A Traffic Flow reserva-se o direito de suspender ou encerrar acessos que violem estes Termos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, sistemas, marcas, logotipos, códigos, layouts, textos, imagens, softwares, metodologias e soluções disponibilizados pela Traffic Flow são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado, total ou parcial, sem prévia autorização expressa da Traffic Flow.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Traffic Flow não garante resultados específicos decorrentes do uso de seus serviços, uma vez que fatores externos podem influenciar desempenho, alcance ou conversões.

A empresa não se responsabiliza por:

• Interrupções de serviço por motivos técnicos;
• Falhas decorrentes de terceiros;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas comerciais;
• Conteúdos inseridos por usuários.

Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”.

7. PAGAMENTOS E CONTRATAÇÕES

Os serviços pagos serão regidos por contratos específicos, propostas comerciais ou termos adicionais, que prevalecerão em caso de conflito com este documento.

Valores, prazos, escopo e condições de pagamento serão definidos individualmente conforme o produto ou serviço contratado.

8. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

As regras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados estão descritas na Política de Privacidade da Traffic Flow, parte integrante destes Termos.

9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Traffic Flow poderá modificar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais.

O uso continuado dos serviços após alterações implica concordância automática com os novos termos.

10. RESCISÃO

A Traffic Flow poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.

O usuário poderá encerrar sua relação contratual conforme as regras específicas de cada serviço.

11. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Traffic Flow para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.